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Por mais que sempre tenha sido uma área relevante no segmento jurídico, o direito imobiliário está passando por um processo de pleno crescimento e se tornando uma das principais tendências do mercado atual.

Isso porque, com as mudanças impostas pela pandemia da COVID-19, o setor imobiliário foi diretamente impactado.O motivo é simples: ao passar mais tempo dentro de casa, as pessoas voltaram mais suas atenções ao conforto de seus lares, fazendo com que as demandas no mercado imobiliário se tornassem mais recorrentes.

Nesse sentido, as buscas por novas reformas, por locais mais espaçosos, por ambientes tranquilos para home office, equipados com áreas de lazer e trabalho, e assim por diante, aumentaram exponencialmente.

Mas, por que o direito imobiliário é importante para regular esses crescentes negócios? Confira os principais detalhes sobre o assunto a seguir!

O que é direito imobiliário?

De maneira resumida, o direito imobiliário é o ramo jurídico privado que atua na regulação das relações ligadas aos direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis.

Isso quer dizer que se trata do segmento que lida com os “direitos reais” que incluem a compra e venda de imóveis, além de posse, doações e usucapião.

Porém, sua abrangência é maior e envolve todas as discussões jurídicas ligadas a imóveis, mesmo que elas sejam englobadas por diferentes áreas do direito.

Sendo assim, o direito imobiliário ainda pode se referir a questões como direitos contratuais, direitos das obrigações, responsabilidade civil, direito do consumidor, notarial, de família, entre outras modalidades.

Para elucidar melhor o conceito, no próximo item, confira quais são as principais demandas atendidas pelo direito imobiliário!

Em quais demandas o direito imobiliário atua?

A melhor maneira de compreender a importância do direito imobiliário é por meio de uma visão mais completa das frentes em que a área atua. Entre as principais demandas atendidas pelo segmento, destacam-se:

  • Compra e venda de imóvel, com a possibilidade de atuar em todas as operações ou em fases específicas, como na escritura, no suporte aos envolvidos, na análise de acordos de financiamento, etc;
  • Locação, desde a formulação do acordo contratual, até em possíveis cobranças, despejos, questionamentos de cláusulas, entre outros pontos semelhantes;
  • Registro de imóveis, para garantir sua devida regularização e garantir mais segurança aos proprietários;
  • Incorporações imobiliárias, na apresentação do memorial de incorporação e em outras exigências próprias do modelo;
  • Relações condominiais, na representação dos condôminos e em serviços de consultoria, como na redação ou mudança de regulamentos ou convenções internas;
  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios, desde a parte tributária, até a adequação dos bens que são partilhados ou objeto de inventário;
  • Distratos imobiliários, na defesa dos direitos previstos aos desistentes ou mesmo na busca por indenizações aos vendedores.  

Agora que você já conhece as principais características e peculiaridades do direito imobiliário, no item seguinte, entenda como a tecnologia influencia o segmento e qual a sua importância para as empresas e advogados do ramo!

Por que a tecnologia é cada vez mais importante no direito imobiliário?

Logo no início do artigo, destacamos que o direito imobiliário está se expandindo justamente por conta das mudanças no comportamento dos consumidores.

Nesse sentido, seria impossível ignorar a influência que a tecnologia tem sobre as pessoas e também sobre suas relações jurídicas ou de mercado.

Sendo assim, para se diferenciar e garantir mais credibilidade na formalização de acordos na área imobiliária, é indispensável que os advogados e empresas do ramo utilizem recursos tecnológicos a seu favor.

Isso porque, com boas soluções de gestão de documentos, é possível facilitar muito a vida dos clientes, que podem acessar e assinar toda a documentação a qualquer hora e em qualquer lugar, por meio de seus smartphones ou de qualquer outro dispositivo. Ampliando também a capacidade territorial de atendimento dos escritórios que contam com essa tecnologia. 

Além disso, a centralização e organização dos dados permite otimizar as rotinas profissionais, de forma que os serviços se tornam mais ágeis, produtivos e de maior valor para os consumidores.

Agora você já sabe em quais demandas um profissional de direito imobiliário pode atuar, e porque esse ramo é tendência na área jurídica. Quer saber mais sobre a influência da tecnologia sobre o direito imobiliário e em diversas outras áreas jurídicas? Então clique aqui e baixe agora o nosso e-book sobre as características da advocacia 4.0!

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