tipos de contrato de trabalho

Conhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho é fundamental para o funcionamento de qualquer empresa.

Afinal, os colaboradores são os responsáveis diretos pelo sucesso das atividades de uma organização, e é preciso que os mesmos tenham clareza quanto às suas obrigações e atuem conforme as demandas previstas pela companhia.

Seja no processo de contratação, ou mesmo na manutenção contratual, cabe ao RH definir o tipo de acordo mais adequado para ambas as partes, considerando a duração e a viabilidade de cada modelo.

Nesse contexto, é preciso ter foco no planejamento geral do negócio, na otimização dos seus custos trabalhistas e nas peculiaridades de suas atividades produtivas.

Quer saber mais sobre os tipos de contrato de trabalho e não errar na hora de definir o melhor para as suas admissões? A seguir, confira as principais características dos 11 modelos atualmente previstos pela CLT!

Quais são os tipos de contrato de trabalho?

Com as recentes reformas e alterações trabalhistas promovidas pelo Governo Federal, novos tipos de contrato de trabalho agora são admitidos pela legislação. Entenda como todos eles se conceituam e descubra qual é o mais adequado para a sua empresa:

1. Tipo de contrato de trabalho por tempo indeterminado

O contrato por tempo indeterminado é o mais comum nas empresas. Nele, não existe um prazo previamente definido para o fim do vínculo de trabalho.

Normalmente, o acordo é válido após um período de experiência, que pode durar no máximo 90 dias. Porém, o contratante pode pular essa etapa, definindo a data de contratação junto com o início das atividades do colaborador.

2. Tipo de contrato de trabalho por tempo determinado

Trata-se do tipo de contrato de trabalho em que o vínculo empregatício é definido por determinado período pré-estabelecido.

Seu tempo de vigência máximo é de 2 anos, e há possibilidade de renovação caso exista um intervalo mínimo de 6 meses entre as contratações.

3. Tipo de contrato de trabalho temporário

Já o contrato temporário é aquele que pode se estender por até 9 meses. Ao fim do vínculo, o funcionário em questão terá os mesmos direitos inerentes ao contrato indeterminado.

Normalmente, essa contratação visa o atendimento de demandas mais urgentes, como por exemplo, em épocas de liquidações ou em datas comemorativas, como no Natal e na Páscoa.

4.Tipo de contrato de trabalho remoto

Com o crescimento das novas tecnologias de comunicação, o trabalho em home office tornou-se uma realidade para grande parte das empresas. Nesse contexto, o contrato de trabalho remoto prevê as mesmas questões que o contrato indeterminado.

Porém, na carteira de trabalho deve constar observação sobre essa modalidade e no contrato devem ser previstos os parâmetros do acordo, que vão desde os custos que o contratante irá arcar em relação à infraestrutura do escritório remoto, até a previsão de períodos específicos para comparecimento presencial.

5. Tipo de contrato de trabalho terceirizado

Nesse tipo de contrato de trabalho, o vínculo empregatício do colaborador não é com a empresa onde os serviços são prestados, mas sim com a organização que negocia mão de obra dos profissionais.

Assim, a delegação de funções e as obrigações legais são de responsabilidade do prestador de serviços, não do tomador.

6. Tipo de contrato de trabalho eventual

Esse tipo de contrato é semelhante ao temporário, mas não configura vínculo empregatício entre a empresa e o colaborador, sendo voltado especificamente aos profissionais com atuação esporádica em uma organização.

7. Tipo de contrato de trabalho parcial

O tipo de contrato de trabalho parcial é aquele que segue os mesmos padrões do indeterminado, mas com carga horária inferior às 40 horas nele previsto.

Nessa modalidade, são previstas duas durações semanais: 30 horas sem a possibilidade de acréscimo de horas extras e 26 horas com permissão para até 6 horas suplementares.

8. Tipo de contrato de trabalho intermitente

O contrato intermitente é um dos que mais se destacam em relação à Lei da Reforma Trabalhista, permitindo períodos alternados de prestação de serviços, que podem ser contados em horas, dias, semanas ou meses.

São nesses espaços de tempo que são contabilizados os pagamentos e os valores indenizatórios. Inclusive, quando o colaborador não estiver atuando na companhia dentro das datas previstas, ele pode vincular-se a outras empresas sob o mesmo modelo.

9. Tipo de contrato de trabalho para estagiário

Por se tratar de uma oportunidade de aprendizado fornecida pelas empresas aos alunos que precisam agregar experiência e cumprir exigências acadêmicas, o contrato para estagiários não configura vínculo empregatício.

Assim, esse modelo prevê que os estagiários não tenham direito a décimo terceiro, férias, aviso prévio, verbas rescisórias e FGTS. Porém, há previsão de auxílio financeiro mensal e direito a seguro contra acidentes pessoais.

10. Tipo de contrato de trabalho autônomo

A contratação autônoma pode ser prevista com ou sem exclusividade, e ainda ser contínua ou não.

Porém, o profissional não é caracterizado como colaborador da empresa e é o responsável pela definição de suas atividades laborais, assumindo os riscos inerentes às suas funções e abrindo mão do pagamento de quaisquer direitos trabalhistas.

11. Tipo de contrato de trabalho trainee

O tipo de contrato de trabalho trainee é aquele voltado aos profissionais recém-formados, com idade de 21 a 30 anos.

O tempo de contratação para configuração do vínculo empregatício pode variar de 6 meses a 4 anos, cabendo à empresa estipular se o modelo de contratação é determinado ou indeterminado, levando o prazo de vigência em consideração.

Com plena ciência dos tipos de contrato de trabalho previstos na legislação, o RH poderá manter uma relação trabalhista mais alinhada e vantajosa com os colaboradores.

Além disso, será capaz de otimizar custos, distribuir vagas mais adequadas às necessidades da empresa e garantir total conformidade quanto ao período, tipo de vínculo e local de atuação inerente a cada acordo.

No contexto de transformação digital, a tecnologia é uma importante aliada para lidar com as demandas de gestão e design de contratos.

Isso porque, todos os tipos contratuais atualmente podem ser armazenados eletronicamente e contar com assinatura digital, o que facilita o seu armazenamento e desburocratiza todos os processos antes feitos em papel.

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